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Title: A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO E OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO
Authors: Silva Martins, Chrystiano
CRISTINA BOTELHO DA SILVA, ELLEN
Keywords: Maria da Penha. Violência Doméstica. Violência Psicológica. Medidas Protetivas. Poder Geral de Cautela
Issue Date: 19-Jun-2024
Abstract: Esse trabalho tem como objetivo analisar e explicar a violência psicológica e as medidas protetivas, como também os instrumentos e os meios de proteção, aprofundando e analisando a aplicabilidade da Lei Maria da Penha 11.340/2006, bem como o seu marco histórico, os seus institutos protetivos e a atuação dos órgãos estatais, entendidos como tais, a polícia, o Poder Judiciário e o Ministério Púbico, a Patrulha Maria da Penha e ainda, o impacto e o trauma causado na vida dessas vítimas. Por fim, cita e explica o conceito da violência psicológica e suas manifestações, como os sinais e o perfil dos abusadores, observando os pequenos detalhes e as medidas especificas no caso de violência psicológica, a abrangência do assunto nos últimos anos, onde e como reportar a violência psicológica é o primeiro passo para se proteger e buscar justiça, também aborda diversas maneiras de denunciar esse tipo de abuso. A Delegacia especializada, é uma das instituições que estão capacitadas para lidar com relatos de violência psicológica e podem fornecer orientações sobre os próximos passos.
URI: http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/22383
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