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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2024-06-19 | O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL: o papel que à lei 11.340/2006 tem exercido | da Rocha Cipriano, Juraci; GABRIELLY SOUZA DE ALMEIDA, AMANDA |
| 2024-06-13 | DIREITO NO ESPAÇO E LIXO ESPACIAL | André Ribeiro, Marcos; GABRIEL SILVÉRIO DE QUEIROZ, ÁLEF |
| 2024-06-17 | DA CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13.146/2015 | Jesus Rodrigues, Rivaldo; VERISSIMO SOUZA, ALLANA |
| 2023-12-18 | EXPLORAÇÃO LABORAL NA CONTEMPORANEIDADE | Thiciane Macêdo Coêlho Clemente, Evellyn; DO NASCIMENTO PEREIRA, WANESSA |
| 2023-11-29 | SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: obrigações legais e o impacto financeiro | Jesus Rodrigues, Rivaldo; CIVIDANES HOMSI, VITOR |
| 2023-11-29 | DECORRÊNCIAS DA MODERNIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS | Rodrigues de Souza Brito, Camila; CAETANO DE SOUZA, VITOR |
| 2023-12-08 | A INDEFINIÇÃO DAS FALTAS GRAVES DO EMPREGADOR E SUA IMPLICAÇÃO NA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALH | André Ribeiro, Marcos; BRAGA DE DEUS, THIAGO |
| 2023-12-04 | A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFICÁCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER | da Rocha Cipriano, Juraci; ALVES DE OLIVEIRA, RAQUEL |
| 2023-12-07 | ANÁLISE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. | Gouveia Lima, Adriano; MENDES DE MORAIS FERREIRA, RAFAEL |
| 2023-12-18 | PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO | da Rocha Cipriano, Juraci; HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS, PEDRO |
| 2023-12-08 | DOENÇAS MODERNAS E O DIREITO DO TRABALHO | Andre Ribeiro, Marcos; GUILHERME DA SILVA FERREIRA, PEDRO |
| 2023-12-06 | ESG E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO CORPORATIVO: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | Rodrigues de Souza Brito, Camila; MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, MAURICIO |
| 2023-12-14 | O AUMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: posição jurídica no ordenamento brasileiro | Rodrigues Ferreira Júnior, José; BRENNER MEDEIROS PIRES, MATHEUS |
| 2023-12-06 | A EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO EMCONJUNTO COM OUTRAS MEDIDAS ATÍPICAS SOB A ÓTICA DOPRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Rodrigues de Souza Brito, Camila; BEATRIZ DE SOUZA, LUÍZA |
| 2023-12-21 | A EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL: uma análise das garantias individuais na constituição de 1988 | Gonçalves da Paixão, Alessandro; FERNANDES PEREIRA, LUAN |
| 2023-11-29 | NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro | de Jesus Rodrigues, Rivaldo; LEITE CARVALHO, JÔNATAS |
| 2023-11-29 | BENS DE FAMÍLIA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL | Rodrigues de Souza Brito, Camila; PEDRO ABREU DE PAULA, JOÃO |
| 2023-12-08 | (IN)EFICÁCIA DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO INSS | André Ribeiro, Marcos; ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, JOAO |
| 2023-12-07 | O SUPERENDIVIDAMENTO, SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA E A ATUAÇÃO DO ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR | Paula Mendonça Ferreira Russo, Ana; DUARTE DA SILVA, JACKELINE |
| 2023-12-20 | RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA: Mudanças em nova lei 14.112/2020. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; RORIZ POLICENA, ITALO |
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