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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023-07-04 | O DIÁLOGO COMPETITIVO: (des)vantagens da nova modalidade licitatória | Gonçalves da Paixão, Alessandro; GUIMARÃES FERREIRA, ALICE |
| 2023-07-04 | O PORTE E A POSSE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL | André Ribeiro, Marcos; MARIA DE SOUZA SANTOS RAMOS, ADRIANA |
| 2022-08-23 | A PSICOPATIA SOB A ÉGIDE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO | Gouveia Lima, Adriano; RODRIGUES DE MORAES FILHO, RODRIGO |
| 2022-08-25 | CONCEITO DE JUSTIÇA EM HANNAH ARENDT | da Rocha Cipriano, Juraci; CRISTINA GOMES MENDONÇA, KLARISSA |
| 2022-12-22 | DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CURATELA | Jesus Rodrigues, Rivaldo; CLAUDIO GURGEL DA SILVA, YURI |
| 2022-12-15 | ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO | da Rocha Cipriano, Juraci; DO NASCIMENTO OLIVEIRA, YASMINE |
| 2022-12-22 | RELAÇÃO DE CONSUMO NAS COMUNIDADES EVANGÉLICAS PENTECOSTAIS. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; PHILIPPE COSTA MENEZES, YAN |
| 2022-12-22 | A ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES | Emílio Araújo Lopes, Herbert; GARCIA CARRIJO MATIAS, VIVIAN |
| 2022-12-22 | TRIBUNAL DO JÚRI: ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS | Gouveia Lima, Adriano; KAROLINE DOS SANTOS, VITÓRIA |
| 2022-12-23 | O CRIME DE RACISMO E SUAS MODALIDADES | Gouveia Lima, Adriano; SIRIANI TOLEDO, VERONICA |
| 2022-12-08 | TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO | Paula Mendonça Ferreira, Ana; MATTHIAS SHCÄFER, THOMAS |
| 2022-12-23 | A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | da Rocha Cipriano, Juraci; SALES CAMPOS, THIAGO |
| 2022-12-23 | MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Gonçalves da Paixão, Alessandro; BARBOSA CAMPOS, THIAGO |
| 2022-12-02 | MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11.340/06 eficácia prática | Gouveia Lima, Adriano; DIAS DE BRITO, SOUSYANNE |
| 2022-12-23 | INQUÉRITO POLICIAL: PROCEDIMENTO E FINALIDADE | Gouveia Lima, Adriano; DAVIS BARBOSA MORAIS, SAMUEL |
| 2022-12-14 | ABANDONO AFETIVO INVERSO: possibilidade de reparação civil a luz da legislação brasileira | Rodrigues de Souza Brito, Camila; AUGUSTO DA SILVA, SAMANTHA |
| 2022-12-22 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE VENDAS DE ÓRGÃOS | Morato Stival, Mariane; Dionísio Silva do Carmo, Roberth |
| 2022-12-23 | O INSTITUTO DAS INCORPORAÇÕES EMPRESARIAIS EM COMPANHIAS ABERTAS NO CENÁRIO BRASILEIRO | de Souza Oliveira, Karla; CARDOSO SANTOS MOREIRA, REBECA |
| 2022-12-23 | ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA | Gouveia Lima, Adriano; CORREA DE MELO NETO, RAIMUNDO |
| 2022-12-22 | DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS: O DIREITO CONSTITUCIONAL DA PARTE E A AUTONOMIA DA VONTADE DA FAMÍLIA PÓS MORTE. | Rodrigues de Souza Brito, Camila; EUGENIO CAVALCANTI FERNANDES, PEDRO |
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