1. Repositório Instituicional AEE
  2. Faculdade Evangélica de Rubiataba
  3. Direito

TCC Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 1188
 next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2024DISCURSO PROMOVIDO POR DEPUTADO FEDERAL NA REDE SOCIAL TWITTER/X: UMA ANÁLISE SOBRE IMUNIDADE PARLAMENTAR E LIBERDADE DE EXPRESSÃOCOELHO, Marcus Vinícius Silva; CASTRO, Rubens Vieira de
2024AS DIFICULDADES NA ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES) NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GOMARTINS, Lincoln Deivid; SOUSA, Roberta Soares de
2024RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHOSILVA, Leidiane de Morais e; SOUZA, Paulo Henrique de
2024A (IM) POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NESCESSÁRIO EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSODUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SOUZA, Naira Linhares
2024EMPRÉSTIMO DO ÚTERO NO BRASIL: ENTRE DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA LEGALIDADE COMERCIALRODRIGUES, Edilson; CARVALHO, Naiara Silva de
2024RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO OBSTETRA POR DANOS CAUSADOS AO RECÉM -NASCIDOCUNHA, Lucas Santos; ROCHA, Matheus Raimundo
2024A INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMO TITULAR: Uma análise acerca da decisão da ADC 49 do STFCOELHO, Marcus Vinícius Silva; RODRIGUES, Matheus de Jesus
2024OS IMPACTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DE PESSOA CUSTODIADA NA VIDA DOS DEPENDENTES DO FALECIDO: Uma análise sob a ótica da jurisprudência do TJ-GORODRIGUES, Edilson; REIS, Mateus Vinícius da Silva dos
2024FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURALDUTRA, Pedro Henrique; MEDEIROS, Mateus Ribeiro de
2024DIREITO SUCESSÓRIO: O DIREITO À SUCESSÃO LEGÍTIMA DO NASCITURO CONCEBIDO DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO POS MORTEM DO GENITOR.DUTRA, Pedro Henrique; AZEVEDO, Luiza Maria de
2024TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS E A (IM)POSSIBILIDADE DA SUA LEGALIZAÇÃODUTRA, Pedro Henrique; BORBA, Luiz Felipi Gonçalves
2024POSSE, PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA, UMA ANÁLISE LITERÁRIA DE BERNARDO ÉLISCUNHA, Lucas Santos; SILVA, Lucas Camelo
2024A (IM)POSSIBILIDADE DO CONTRATO DE NAMORO EM FACE DA UNIÃO ESTÁVELCUNHA, Lucas Santos; SANTOS, Lorrane Cardoso dos
2024CRIME DE STALKING: um estudo acerca do crime praticado por perseguidores nas redes socaisRODRIGUES, Edilson; SILVA, Lorena Gomes da
2024ANÁLISE DOS DECRETOS RESTRITIVOS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 Um estudo sobre decretos municipais aplicados na cidade de Rubiataba-Go no período da pandemia e constitucionalidade dos atos.OLIVEIRA, Lucivania Chaves Dias de; FREITAS, Larissa Regina do Carmo
2024A (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ADVINDOS DA INFIDELIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS: DECISÕES DO TJGO DE 2012 A 2022MARTINS, Lincoln Deivid; CHAGAS, Karyne da Silva
2024VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER NO PRÉ PARTO, PARTO E PÓS-PARTORODRIGUES, Edilson; RAMOS, Kaizya Lourenço
2024EFEITOS SUCESSÓRIOS NA MULTIPARENTALIDADEMARTINS, Lincoln Deivid; SANTOS, Júlio César Victor dos
2024O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA UNIDADE PRISIONAL DE JARAGUÁ - GOIÁSKOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; SOUZA, Juliana Victória da Silva e
2024A INTERFERÊNCIA DA TECNOLOGIA E O DIREITO TRABALHISTACUNHA, Lucas Santos; SILVA, João Pedro de Araújo
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 1188
 next >

Discover